A Rádio e a TV livre como novas formas de resistência às novas formas de dominação

por Thiago Galleta

" Uma pequena verdade, mesmo quando tem pouco efeito, é preferível a uma grande mentira vestida de gala "

( Ernesto ´Che` Guevara, sobre a experiência da Rádio Rebelde em Cuba entre 1958 e 1959)

" A radiodifusão há de ser transformada de aparelho de distribuição em aparelho de comunicação. A radiodifusão poderia ser o mais fantástico meio de comunicação imaginável na vida pública, um imenso sistema de canalização. Quer dizer: isto se não somente fosse capaz de emitir, como também de receber; em outras palavras, se conseguisse que o ouvinte não se limitasse a escutar, mas também falasse, não ficasse isolado, mas relacionado..."

( Bertold Brecht em Teoria do rádio, 1932)

Tudo que é sólido desmancha no ar, só a mercadoria é que não cai

No século XX, o desenvolvimento do capitalismo fez-se acompanhar de fabulosas descobertas no campo científico e tecnológico e de profundas transformações culturais, especialmente nas sociedades ocidentais. Neste processo, complexo e cheio de contradições, aumenta num ritmo vertiginoso a tensão entre o que poderíamos ser e o que realmente somos: "o Homem" chegou à Lua mas não conhece seu vizinho, muito menos a si mesmo.

A razão moderna anunciou a sua própria crise e decretou a morte de Deus. Essa crise diz respeito à irracionalidade de uma razão instrumentalizada pela economia capitalista. É a ética da mercadoria que preside o desenvolvimento da ciência moderna. O conhecimento científico permitiu desenvolver as forças produtivas até o ponto da conquista da abundância econômica. Já temos instrumentos para, não só garantir as necessidades básicas de todos, como também para nos libertar progressivamente do trabalho. No entanto, é claro que isto não vai acontecer, ao menos no atual modo de produção mundializado. Pois todas suas conquistas partem da destruição de todo e qualquer valor que pretenda concorrer com o movimento único da mercadoria: a acumulação pela acumulação, o desenvolvimento pelo desenvolvimento.

Tudo isso demanda a partir de então, a imposição de uma infinidade de pseudonecessidades ("uma sucessão de fragmentos desta felicidade mercantil"), fundamentais na justificação das condições e dos fins do modo de produção existente. Cria-se o espetáculo ("a outra face do dinheiro"), capaz de incorporar e administrar a diversidade e o conflito das experiências humanas, de um modo e numa escala sem precedentes.

A circulação generalizada de formas simbólicas configura-se desta modo, como espaço fundamental de dominação. O desenvolvimento de novos meios técnicos de comunicação em conjunto com instituições orientadas para a acumulação capitalista garantem a necessária midiação da cultura moderna. Quanto mais a produção cultural se restringe à forma-mercadoria, mais a arte se reduz à condição de remédio paliativo para suportar um cotidiano de sofrimento, do trabalho ao lar. Sob a aparência do "ingênuo" entretenimento e da informação "sempre útil", subjaz a real política.

Assim, o Estado democrático, espaço dos conflitos visíveis (que podem ser vistos...), pode cada vez mais garantir e até ampliar os direitos políticos e as liberdades individuais sem que isso comprometa a sustentação das novas formas de dominação. A "oposição" no âmbito político partidário é, em certo sentido, desejável pela situação. A cultura "alternativa" é esperada pelo mercado: quanto mais criativa melhor! Neste quadro de sofisticação do capitalismo mundial, as antigas estratégias da sua superação elaboradas pelos movimentos políticos e pela teoria social ao longo dos séculos passados, encontram-se em crise.

Democracia e liberdade de imprensa: o discurso espetacular

Quando o que se quer conquistar e o que se quer combater confundem-se, fica difícil imaginar como resistir ou transformar o atual estado de coisas. Onde está a política que estava aqui ? Contra quem ou o quê lutar ? Onde, como e porquê?

Em meio a este impasse "o espetáculo moderno exprime, pelo contrário, o que a sociedade pode fazer, mas nesta expressão o permitido opõe-se absolutamente ao possível". Podemos escolher nosso candidato ou até nos candidatarmos às próximas eleições, mas não alterar as regras do jogo. Podemos falar o que quisermos em qualquer praça, rua ou universidade, mas não em rede nacional de TV para 70 milhões de pessoas. Podemos escolher nosso "estilo de vida", se tivermos um bom posto no mercado de trabalho e não contrariarmos as leis.

Cada vez mais, as relações de poder sistematicamente assimétricas nas quais se sustenta o capitalismo desenvolvem-se no sentido impor a dominação como um conjunto de aparentes escolhas. A generalização do sufrágio universal e dos direitos democráticos na maior parte do mundo acompanha este processo. A liberdade de votar de 4 em 4 anos é a contrapartida da produção diária de subjetividade humana pelos grandes conglomerados de mídia: "Em muitas sociedades industriais do Ocidente de hoje pessoas adultas gastam entre 25 a 30 horas por semana olhando televisão – e isso sem contar o tempo que eles empregam escutando rádio ou música estereofônica, lendo jornais, livros e revistas e consumindo outros produtos do que são hoje as indústrias de comunicação transnacionais de grande porte".

O rádio e a TV, enquanto meios de transmissão de imagens e sons, estruturam o conteúdo técnico da sociedade do espetáculo. Estão diretamente vinculados ao conjunto do processo produtivo, através do sistema publicitário. Mobilizam signos e formas simbólicas, que conformam o espetáculo sob todas suas formas particulares: informação ou propaganda, publicidade ou consumo direto de divertimentos. Articulam poderosamente o mundo do trabalho, do consumo e da cultura, desempenhando função estratégica fundamental na constituição do modelo presente da vida socialmente dominante.

As experiências de milhões ou bilhões de pessoas estão cada vez mais mediadas por estes sistemas técnicos de produção e transmissão simbólica, o que redefine a relação entre a comunicação e o cotidiano dos povos. Modos de sentir, pensar ou existir são difundidos através de imagens e sons, sendo recebidos nos contextos mais diversos. Conglomerados nacionais ou transnacionais falam diretamente e diariamente a um conjunto de humanos que compartilham pouco em comum além da capacidade de receber estas mensagens. Democracia?

Uma análise rigorosa quanto à natureza e à abrangência do crescimento incontrolado de meios de comunicação de massa movidos por vultosos interesses comerciais, coloca em xeque a teoria liberal da "liberdade de imprensa", que identifica nas instituições do Estado moderno a ameaça possível à diversidade de opiniões e pontos de vista.

O perigo mais significativo se dá de fato em outra dimensão.

Toda desigualdade nos âmbitos econômico, social e político reflete-se no plano da tecnologia comunicacional em um brutal desequilíbrio entre as taxas de emissão e recepção do discurso social: ao limitar a capacidade de emissão aos grupos minoritários que detêm o poder político e econômico, as maiorias sociais são mantidas ou transformadas em massas meramente receptoras de mensagens.

Tomemos o caso do rádio entregue à exploração de empresas particulares. O anunciante, pagando o tempo durante o qual o "seu" programa ocupa o microfone, é quem sustenta a radiodifusão. E, com o objetivo de garantir a eficácia da publicidade, procurar "agradar o ouvinte", que é o provável freguês, ignora o potencial educativo do rádio. A organização dos programas no sistema liberal da radiodifusão baseada na publicidade, fica assim à mercê das exigências mais injustificáveis. A difusão passa não raro a servir unicamente aos interesses do mercado. E isso não se refere somente aos interesses imediatos das empresas de mídia e de publicidade, mas sim a todas relações de poder que sustentam as relações de produção dominantes.

A liberdade de imprensa garantida na legislação do regime democrático liberal é extremamente precária, na verdade enganosa, na medida em que a liberdade de produção de conteúdo se encontra subordinada a uma estrutura de mídia, cujo controle está distante da maior parte da sociedade. Com respeito à publicação escrita, o limite à liberdade de expressão é o do poder econômico: quantos exemplares do seu texto você pode reproduzir? No caso do rádio e da tv, além disso, o espaço para as emissoras transmitirem é finito e toda questão está na definição dos critérios de gestão do espectro eletromagnético.

Observando o percurso do rádio no século vinte, percebe-se que desde o momento em que esta tecnologia começa a estabelecer-se pelo mundo como parte da vida cotidiana das pessoas, os Estados, os governos nacionais têm se afirmado como detentores legítimos do espaço eletromagnético, cabendo a eles determinarem os critérios de gestão social deste meio comunicação. Assim, os Estados Nacionais passaram a dispor das ondas de rádio a partir de dois modelos básicos: o modelo europeu, que estabelece o monopólio das rádios estatais; e o modelo americano, em que o Estado concede o uso das ondas às empresas privadas de comunicação.

Portanto, no Brasil e em todo o mundo, o mecanismo de concessões de rádio e TV não é – nunca foi – um expediente técnico apenas; ele é um sistema de controle das emissões pelo poder de Estado. A sua simples existência já é uma forma de censura, pois sua função é discriminar os que estão autorizados a falar e os que estão condenados a ouvir.

A oposição entre produtores e consumidores não é de modo algum, inerente aos meios eletrônicos. Pelo contrário, ela deve ser artificialmente mantida mediante medidas econômicas e administrativas: "o espetáculo não é esse produto necessário do desenvolvimento técnico olhado como um desenvolvimento natural. A sociedade do espetáculo é, pelo contrário, a forma que escolhe o seu próprio conteúdo técnico. Se o espetáculo, considerado sob o aspecto restrito dos ´meios de comunicação de massa`, que são a sua manifestação superficial mais esmagadora, pode parecer invadir a sociedade como uma simples instrumentação, esta não é de fato nada de neutro, mas a instrumentação mesmo que convém ao seu automovimento total. Se as necessidades sociais da época em que se desenvolvem tais técnicas não podem encontrar satisfação senão pela sua mediação, se a administração desta sociedade e todo o contato entre os homens já não se podem exercer senão por intermédio deste poder de comunicação instantâneo, é porque esta ´comunicação` é essencialmente unilateral; de modo que a sua concentração se traduz no acumular nas mãos da administração do sistema existente os meios que lhe permitem prosseguir esta administração determinada".

Se a estrutura mercantil, concentrada e monológica da produção, transmissão e recepção da linguagem audiovisual nos aparece como algo indestrutível, intrínseco e necessário à sustentabilidade desta tecnologia, é porque é imprescindível ao sistema existente que acreditemos nisso. Caso contrário, mais cedo ou mais tarde, podemos perceber que o desenvolvimento destas tecnologias de mídia engendra contradições, cujo potencial explosivo foi ainda pouco explorado.

É necessário desnaturalizar a maneira como os meios de comunicação se organizam atualmente (da política à técnica). E assim, perceber que existem brechas abertas para a construção de outra relação dos homens com estes meios. Talvez assim, possamos superar a posição defensiva de um conjunto de estratégias teóricas e políticas, que têm na tese da manipulação o limite à sua crítica da mídia. Se por um lado este conceito inclui o conhecimento correto de que os meios decisivos de produção estão todos nas mãos do adversário, de outro compartilha – mesmo que indiretamente - da fé na existência de verdades puras e não manipuladas em questões políticas e sociais: "toda utilização dos meios pressupõe uma manipulação. Os mais elementares processos de produção, desde a escolha do próprio meio, passando pela gravação, o corte, a sincronização e a mixagem, até chegar à distribuição, constituem intervenções no material existente. Portanto, escrever, filmar ou emitir sem manipulação não existe. Por conseguinte, a questão não é se os meios são manipulados ou não, mas quem manipula os meios".

Rádio e TV de baixa potência: um tabu na sociedade do espetáculo

Atualmente, vivemos uma realidade em que o desenvolvimento tecnológico permite o crescimento da apropriação da radiodifusão de baixa potência por parte dos diversos movimentos, grupos e pessoas comprometidos com a luta pelos direitos humanos fundamentais. O direito de comer, de trabalhar, de morar, de querer uma ecologia sustentável, ter o acesso mais amplo possível a cultura e educação, de criar e resistir à ideologia dominante. Ou simplesmente o direito de poder se expressar e afirmar um pouco do que é para a coletividade. Antes ouvintes, agora locutores.

Enquanto isso, convivemos com uma legislação de mídia que, sob a vigilância das grandes empresas de comunicação, não contempla estas novas demandas. Quando estas leis são desobedecidas pela população, intervém a força policial no sentido de preservar o caráter monopolista e vertical da comunicação hegemônica. Apesar disto, as iniciativas não param de crescer.

O processo de popularização da atuação na mídia concorre simultaneamente com o crescimento da importância da mídia empresarial na manutenção das novas formas de dominação. No limite, a situação parece inconciliável. Especialmente quando a produção simbólica na área da mídia atinge certo grau de radicalidade; quando o papel dessa produção é um papel demolidor, um papel de ruptura, um ruído dentro do sistema geral da mídia dominante; e principalmente, quando essa mídia é usada em outro sentido, num sentido perfurador; quando essa mídia começa a servir de caixa de ressonância para movimentos sociais emergentes mais amplos.

O surgimento de vias alternativas de comunicação-informação pode ser compreendido como um sintoma de processos que se verificam no fundo da vida social, uma tentativa de romper o cerco das estruturas informativas predominantes. O desejo de comunicar algo que não estava sendo dito. A destruição do indivíduo anônimo, isolado. A auto-estima de se saber ouvido.

Tais experiências devem ser entendidas na dimensão da aprendizagem de novas relações de poder que, surgidas da própria base social, implicam ao mesmo tempo a desmistificação do poder de comunicação dominante. É nesta direção que se pode procurar entender o fenômeno mundial das rádios livres, nos diferentes contextos das lutas de emancipação materiais e subjetivas. Em conjunturas distintas, a mídia rádio abre a possibilidade de socializar as manifestações individuais ou grupais, permitindo aos vários excluídos da emissão e produção da "informação total", criar cultura, fazendo florescer esse movimento de conexão coletiva no âmbito de toda sociedade e não apenas nos bastidores atomizados.

Rádio livre: uma história no Brasil e no mundo

O movimento das rádios livres, iniciado na Itália em 1975, buscava romper o monopólio estatal das telecomunicações, através de emissões de rádio ilegais ou não autorizadas. Surgidas no seio de movimentos políticos contestatórios, as rádios livres estimularam as pessoas a passar da condição passiva de ouvintes para a de agentes ativos de seus discursos e a colocar no ar as suas idéias, os seus prazeres, as suas músicas preferidas, sem prévia autorização (concessão) para tal.

A experiência italiana abre precedentes para a expansão das rádios livres na França, e posteriormente em toda a Europa. Logo este movimento terá se constituído como algo em aberto, no sentido de abarcar diferentes manifestações políticas e culturais sob o signo da democratização real do espaço eletromagnético. As faixas de onda são tomadas como propriedade coletiva e cabe às coletividades usufruir delas.

É justamente no momento em que as rádios livres européias enfrentam sua pior crise ( no começo da década de 80), abafadas pela repressão e pelo enquadramento político-institucional, é que se inicia a proliferação massiva de emissoras clandestinas no Brasil, culminando com o boom de Sorocaba, que chegou a ter, no final de 1983, mais de 40 rádios livres no ar. Logo a iniciativa era difundida na capital paulista de maneira intensa, despertando as pressões exercidas pelas grandes empresas de comunicação, na direção da restrição ou mesmo supressão destas rádios. Na época, chegou a ser formada em São Paulo uma cooperativa de radioamantes, cujo objetivo era reunir as rádios livres em torno da discussão de princípios éticos comuns, que permitissem a expansão do movimento de maneira coordenada. No limite, a intenção era que o conjunto destas rádios – sem fins lucrativos ou qualquer tipo de proselitismo, partidário ou religioso, e que atuavam com baixa potência – pudessem normatizar, de maneira autônoma, o uso que faziam do espectro eletromagnético, pautadas no respeito mútuo e no auxílio cooperativo.

Dos anos 80 à década de 90, a crescente facilidade para se comprar transmissores de baixa potência (dado o desenvolvimento técnico que ocorre, e o barateamento subsequente) de um lado, e a falta de uma legislação que acompanhasse este novo quadro tecnológico de outro, fez proliferar no Brasil em ritmo cada vez maior as rádios clandestinas. Esta expansão desordenada incluiu desde as rádios livres, que davam vazão à expressão cultural dos grupos e comunidades , até as de cunho nitidamente comercial – muitas vezes controladas por políticos.

Neste quadro, a maioria das rádios que surgem, reproduzem o modelo das rádios comerciais oficiais, seja em relação à sua estrutura de funcionamento, seja no tocante ao conteúdo e à linguagem usada na programação. Por outro lado, percebe-se que mesmo sendo minoria no conjunto das clandestinas, os projetos autênticos de comunicação popular e de expressão cultural não param de crescer – em quantidade e qualidade.

No processo de democratização dos meios de comunicação no Brasil, adquirem atualmente especial relevância, as rádios que se desenvolvem nas periferias das grandes cidades (em articulação com espaços culturais/comunitários e com o movimento hip-hop ), nos assentamentos rurais ( em geral vinculadas ao MST) e nas Universidades (iniciativas primordialmente estudantis, mas que muitas vezes adquirem caráter comunitário). Em diferentes contextos, grupos de pessoas excluídos da comunicação oficial buscam apropriar-se daquelas mídias, antes tão distantes da sua realidade cotidiana.

Conclusão: o potencial da rádio e da TV livre enquanto estratégia social e política

A proliferação das rádios e TVs livres coloca em pane as formas tradicionais de controle da produção cultural, porque sua emissão não coloca o problema da cultura da forma com que tradicionalmente o sistema lida com isso. Muito antes de estar infringindo qualquer lei de censura, está infringindo o monopólio estatal de usufruto das ondas radiofônicas, que só permite a atuação das emissoras de grande alcance. Isso sem mencionar o fato desta emissão estar completamente fora de toda estrutura empresarial, comercial, enfim, de todas essas estruturas jurídicas que dão expressão à produção cultural na área da economia.

A rádio livre rompe com o bloqueio, com a condução e com a exploração do intermediário entre o regional e o nacional e entre esse e o internacional. A dinâmica proporcionada pelo seu exercício amplia constantemente o universo da compreensão dos desejos e necessidades que levam grupos e indivíduos a se expressarem por um meio de comunicação. Portanto, não se enquadram facilmente em controles e normas conceituais.

Seu ponto de apoio é a liberdade de expressão que não deve ser controlada por organizações representativas. Necessitam, sobremaneira, do apoio de organizações solidárias sensíveis aos direitos fundamentais do homem . A desobrigatoriedade faz com que as rádios livres surjam e desapareçam conforme o esvaziamento de suas propostas ou o desdobramento de suas ações nos diversos campos da atividade social.

A rádios livres podem encontrar amparo em decisões judiciais ampliando o espirito democrático para dentro do judiciário. Devem ser avaliadas na singularidade de cada projeto sob o ponto de vista da liberdade de expressão, do apoio da coletividade, da atividade regional, da finalidade cultural sem fins lucrativos. As rádios livres são parte do movimento democrático e devem servir para excitar e libertar outras atividades que fazem parte de seu conteúdo e do conjunto da sociedade: " A guerrilha da informação, a subversão organizada da circulação das informações, a ruptura da relação entre emissão e circulação de dados ... situa-se no interior da luta geral contra a organização e a dominação do trabalho".

Os conceitos de rádio e TV livre dizem respeito, no atual tempo histórico, a uma estratégia em potência. Se referem a um caminho que não existe de maneira positiva, mas que é rico justamente em seus devires. Existe já uma história de reapropriação destes meios produtores de subjetividade humana pelos próprios homens, fora dos termos da mercadoria. Mas o que aconteceu é pouco, ante as transformações bastante aceleradas que ocorrem neste setor.

A história que passa nos faz redescobrir a cada dia a força daqueles conceitos: a reapropriação direta das ondas de rádio e TV por movimentos sociais, culturais e políticos, por grupos ou pessoas isoladas subverte o fluxo unilateral de circulação dos signos emitidos pelo poder dominante. Criando territórios a partir dos quais se conformam novas ordens simbólicas, estabelecem rupturas no monólogo espetacular a partir do cotidiano vivido. E isto é potencialmente perigoso.

Referencial Bibliográfico

DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. 1967

THOMPSON, John B. Ideologia e Cultura Moderna. Petrópolis: Vozes, 1995

ENZENSBERGER, Hans Magnus. Elementos para uma teoria dos meios de comunicação. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1979.

GUATTARI, Félix. Micropolítica. Petrópolis: Vozes,1999.

GUATTARI, Félix. Revolução Molecular. São Paulo: Brasiliense, 1987.

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