EXPERIÊNCIA FRANCESA

Como o sistema pode engolir a nova onda

Ivan Marinovic Brscan

Pensar que o movimento das rádios livres pode ser a solução para dar voz
aos deserdados e aos esquecidos da sociedade risca ser pura ingenuidade.
A experiência francesa no movimento da liberaçãos das ondas mostrou que
o poderio econômico é capaz de deglutir toda a iniciativa que teve por
base o militantismo e o favorecimento aos oprimidos

Index

1.As primeiras rádios piratas
2.Praga comercial no monopólio da comunicação
3.Desenvolvimento da pirataria
4.Vitória eleitoral de Mitterrand: corrida às ondas
5.As promessas dos socialistas
6.Antisocialismo prolifera nas ondas
7.Guerra pela publicidade
8.A imprensa reage e quer o seu pedaço

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1.As primeiras rádios piratas na França

Segundo a intelectualizada revista semanal de atualidade Le Nouvelle
Observateur, a primeira rádio "pirata" francesa foi montada em abril de
1975 na Faculdade de Jussieu, em Paris, animada essencialmente por
estudantes. A polícia não demorou a intervir e o transmissor foi
confiscado.No entanto, a cidade de Lille reivindica a criação da rádio
livre pioneira, em 1969: a Rádio Campos
Mas o despertar do grande público para a possibilidade de instalação de
uma emissora simples, barata e eficiente foi motivado pela façanha de
Brice Lalonde, o número 1 do Partido Verde francês. Em mesa-redonda com
os principais líderes políticos de oposição de oposição ao governo de
Giscard D'Estaing, durante as eleições municipais de 1977, televisionado
pela emissora estatal (F), Laonde, aproveitando-se de uma audiência que
podia se contar por milhões de telespectadores, retira um pequeno rádio
do bolso e sintoniza nos 92 megabetz da emissora pirata Rádio Verte
(Rádio Verde).

Foi o primeiro trovão de uma tempestade que durou semanas e despejou
muita tinta na imprensa. Calcula-se que 15 milhões de telespectadores
tomaram conhecimento da novidade. Os ecologistas saíram vitoriosos no
debate pela propaganda que o tema pirataria rendeu ao partido. Os
jornalistas se precipitaram sobre o representante ecologista e
esqueceram as vedetes da política presentes nos estúdios.

A investida bem planejada e histórica de Brice Lalonde foi um trauma
para os conservadores, o poder vigente. O monopólio das comunicações
acabou de sofrer o primeiro ultraje em público. Foi um estrondoso
início. Em uma noite, Lalonde causou mais impacto para as rádios livres
do que centenas de debates isolados.

Os ecologistas entraram de corpo e alma em projetos que eles passaram a
denominar de rádios de quartier (rádios de quarteirão). É interessante
ressaltar os argumentos. "Com um consumo mínimo de energia elétrica se
atinge, barato e imediatamente, uma boa parte da população e sem
desperdiçar papel", disse Lalonde. Eles chegaram a sonhar até com
emissoras alimentadas com energia solar.

A idéia de mídia alternativa ganha forma e se espalha rapidamente.
Inúmeros transmissores clandestinos aparecem na província francesa:
Fessenheim, loura, Nantes, Lyon... etc. O fenômeno "rádios livres" ganha
importante dimensão. Todo mundo falava sobre o assunto, embora poucos
conseguissem captar uma.

A proliferação da pirataria das ondas desencadeou todo um esquema
repressivo que, inicialmente, agiu com dificuldade devido à falta de
estrutura para a localização das emissoras e também ao número cada vez
mais elevado de estações transmissoras. Os contraventores das ondas
hertezianas conquistaram aos poucos um grande espaço na imprensa e na
opinião pública e lançaram uma das maiores polêmicas dos meios de
comunicação de massa, que hoje revoluciona a estrutura da rádio difusão
francesa: a liberação das ondas.

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2.Praga comercial no monopólio francês

Já em 1974, ano de posse do presidente da República francesa, Valery
Giscard D'Estaing, o sistema de radiodifusão era de caráter estatal,
monopolista e super centralizado. Sua política em matéria de
telecomunicações consistia em monopolizar e centralizar ainda mais o
sistema de telerradiodifusão.
Pertencia ao Estado a gestão da rede de rádio e televisão. Todos os
recursos financeiros destinados a estes importantes veículos de
comunicação social provinham do pagamento anual das redevavances: uma
espécie de imposto pago pelo proprietário do aparelho de televisão, que
serve também de recursos às transmissões de rádio. Os ouvintes ficavam,
portanto, dispensados dos "bombardeios" publicitários. Não se transmitia
publicidade, a princípio.

Mas a regra do monopólio estatal não foi cumprida à risca. As leis que
regiam a telerradiodifusão não permitiam a transmissão por ondas de
qualquer veículo privado de comunicação no solo francês. Mas o que fazer
quando potentes transmissores encontram-se em território estrangeiro,
com suas poderosas antenas direcionadas ao território francês,
transmitindo em língua francesa, segundo os gostos e as exigências do
país, e com publicidade?

É justamente o que acontece com a poderosa Rádio Europa I, estilo
americano dos disk jockeis, locutores que muito falam para não dizer
nada. Fundada em 1956, com seus poderosos transmissores de 2000
kilowatts emitindo em ondas médias da Alemanha, no planalto de
Feisbertg, a Europa I atinge a totalidade da França, Inglaterra e
litoral da África do Norte, Bélgica e Suíça.

Guiada pelo senso do lucro, a Rádio Europe instalou-se quase como
pirata, interferindo nas ondas do Aeroporto de Genebra, e, ao, mudar de
freqüência, ela esbarra na freqüência de uma rádio escandinava. Enfim,
transpondo as dificuldades iniciais, ela se acomodou, com muito barulho,
junto à opinião pública, nos 105,2 MHZ, da banda FM. Atualmente, a
Europel está em segundo lugar na liderança de audiência em toda a
França. Um detalhe importante toda a sua programação é produzida nos
estúdios da Rue françois 1, em Paris.

O mesmo ocorre coma Rádio Luxembourg (RTL), líder absoluta de audiência,
com sua transmissão em ondas longas, proveniente deste pequeno país.
Luxembourg, que tem uma audiência, na França, de quase 10 milhões de
ouvintes.

A Rádio Sud, do pequeno principado de Andorra, incrustado nos Pirineus,
entre a França e a Espanha, direciona sua antena, instalada no Pico
Branco, com 2700 metros de altitude, para centenas de milhares de
ouvintes no sul da França. É considerado o centro emissor mais alto do
mundo.

Não se pode deixar de assinalar também a Rádio Monte-Carlo, que atingiu
o cúmulo da ousadia. Ela não se conformou em instalar as suas antenas no
principado de Mônaco, local topograficamente pouco propício à propagação
das ondas, ao norte da França. A RMC, como é conhecida, inicia, então,
sua transmissão em Mont-Agil, em pleno território francês.

O mal-estar político e jurídico não tardou a causar polêmica. Em 1980, a
RMC foi declarada ilegal pelo tribunal administrativo do Paris, por
transmitir em território francês e ferir o monopólio estatal da
radiodifusão. Mas o tribunal não anulou a decisão de instalação de
transmissão.

Estas emissoras comerciais, denominadas periohorigues, a princípio
toleradas pelo governo, funcionam com ótimos níveis de audiência em um
país onde os estatutos de radiodifusão só permitiam ao poder estatal
transmitir. A polêmica persiste há muito tempo: estas estações de rádio
são ou não legais? Questionava-se, também, se esta situação não era
nefasta economicamente para o país, pois parte dos recursos dos
anunciantes fugia para o exterior.

Para aliviar a polêmica o Estado fundou, então, uma sociedade, a Sofirad
(Societe Financière de Radiodifusion) e adquiriu a maioria das ações das
rádios periféricas. Assim, parte dos lucros derivados da publicidade
permanece no país. Outro ponto importante, que toca profundamente o
sentimento nacionalista dos franceses, é a constatação de um paradoxo um
tanto injusto. Enquanto as leis e o Estado limitam a liberdade de
expressão dos franceses, os estrangeiros criaram as suas emissoras
dirigidas à França.

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3.Desenvolvimento da pirataria

A própria indefinição das rádios periféricas comerciais na França serviu
de argumento para os "piratas das ondas", inspirados na vontade
obsessiva de muitos jovens contestadores de lazer face a uma rede de
rádios estatais e comerciais considerada por demais "giscardiana", ou
melhor, conservadora.
Analisando criticamente a espantosa proliferação das rádios "piratas",
podemos concluir que tal fenômeno se deu impulsionado pelos problemas e
contradições de uma gestão monopolizante e concentradora de poderes,
onde os jovens, agoniados pelo desemprego, vislumbravam nas rádios
piratas a possibilidade de participação e de expressão do seu protesto.
Também, para muitos, elas significam a possibilidade de emprego em um
mundo que exerce um considerável fascínio.

Muitos franceses já mostravam sinais de repulsa ao assistirem e ouvirem
insistentemente o presidente Valery Giscard D'Estaing. A cada passo
dado, um batalhão de repórteres injetavam mais e mais imagens de uma
pessoa que parecia monopolizar a informação e a França inteira tinha que
apreciar.

A rádio, sem dúvida nenhuma, é, juntamente com a televisão, um
importante meio de persuasão nas mãos do governo francês. Eles estão
cientes de que, além dos espetáculos, informações e programas educativos
que a rádio e a TV transmitem, estes meios são destinados a promover e a
manter o governo no poder. Mesmo as rádios periféricas comerciais
(Eutope 1), Luxembourg, Sud Rádio, Mônaco, Mont Blanc, etc) estão sob o
controle do Estado através da Sofirad ou da agência de notícias Havras,
outra estatal. franceses são conscientes de que possuir o microfone é
possuir o poder.

Outras polêmicas tiveram o mérito de apressar o desenvolvimento das
rádios "piratas". Um advogado favorável ao governo de Giscard, François
Chassaing, especialista em direito da comunicação, descobre brechas na
jurisdição ao demonstrar que o monopólio de rádio e TV não tem proteção
da lei e coloca no ar, em 1977, a Rádio FipBleu, na cidade de
Montpellier, no sul da França.

Toda a operação foi montada com o máximo de respaldo da lei e à luz do
dia. Ele funda uma associação declarando abertamente o intuito de fazer
rádio livre, registra-a na prefeitura, publica o nome e endereço dos
membros da associação, anuncia oficialmente o local das transmissões e o
local da instalação de sua antena de 18 metros de alturano edifício mais
alto da cidade. E mais, Chassaing se permitiu o requinte de organizar
uma entrevista coletiva com a imprensa nas vésperas da emissão
inaugural.

Apesar da sua tendência favorável ao governo de Valery Giscard
D'Estaing, o advogado François Chassaing é indicado e acusado de violar
o monopólio estatal da comunicação e seu material é imediatamente
confiscado. Durante o seu processo, Chassaing funda sua defesa na
Declaração Européia sobre os Direitos do Homem, que prevê a todo cidadão
a liberdade de expressão. Chassaing foi absolvido mas saiu decepcionado,
pois ele esperava uma decisão judicial "à italiana", isto é, a
consideração de que o monopólio das ondas era inconstitucional.

Algumas análises veiculadas pela imprensa levantaram a suspeita de que a
Rádio Fil-Bleu seria uma forma do partido da situação ganhar
popularidade para as próximas eleições legislativas enquanto que outros
jornais de esquerda suspeitavam de que a emissora era o "submarino do
grande capital", destinado a sondar o terreno para conquista de um novo
mercado publicitário e a privatização comercial das emissoras.

Os fatos evidenciam uma trama muito bem montada. Enquanto a Rádio Verte
transmitia em Paris em total impunidade, a Rádio Fil-Bleu, partidária do
governo vigente, sofre interferência, em Montpellier, além de ser a
primeira rádio pirata processada pelo órgão fiscalizador TDF (
Télé-diffusion de France). Não haveria forças econômicas utilizando o
militantismo dos jovens idealistas para que esses, como massa de
manobra, abrissem caminho para a infiltração de rádios de cunho
essencialmente lucrativo?

A imprensa de esquerda não deixou de manifestar a sua estranheza quanto
ao fato de que um grupo de advogados giscardianos, muito bem preparados,
ter a ocasião de, através de um processo jurídico e de todo barulho que
o caso provocou na imprensa, expor, em larga amplitude, a causa das
rádios livres.

As rádios "piratas" continuaram a proliferar, por toda parte. O
presidente da República, ciente de que o monopólio das ondas sofreu um
forte abalo e inquieto com as conseqüências políticas, toma medidas
drásticas; inculpações, confiscos e principalmente a interferência nas
ondas "piratas". Tal interferência consiste em emitir um incômodo
zumbido na mesma freqüência da emissora clandestina, com um transmissor
muitas vezes mais potente, impossibilitando a escuta. Esta forma da
reprimir a ação dos "piratas do ar" é denominada de broullage pelos
franceses.

Em 1979, a Assembléia Nacional, preocupada com a rápida proliferação das
rádios "piratas", resolve designar uma comissão parlamentar para estuda
a independência e o pluralismo da informação pública no estatuto do
monopólio. Após seis meses de trabalho a comissão estimou, após ouvir 97
pessoas, que o serviço de comunicação radiofônica não era suficiente,
além de que a independência e o pluralismo da informação não estavam
assegurados. O monopólio da radiodifusão sofreu mais um duro golpe.

No mês seguinte, em outubro, o monopólio foi novamente golpeado com uma
sondagem de opinião pública encomendada pela revista Telerama ao
conceituado Instituto Luis Hams. Esta pesquisa, que assombrou as
autoridades, revelou que 58% dos franceses eram favoráveis a um regime
de liberdade para as emissoras de rádio, enquanto que apenas 28% eram
conta.

Desses 58% favoráveis, 39% eram favoráveis às rádios livres sem
interferência das sociedades comerciais, isto é, contrários à
publicidade, e os 19% restantes eram favoráveis a um estatuto idêntico à
imprensa escrita, englobando, então, as sociedades comerciais e
logicamente a publicidade.

Foi a surpresa geral. Antes disso, os quatro partidos políticos: o UDF
(governo), o Partido Socialista, o RPR (partido neugaulista) e o Partido
Comunista eram contra as rádios "piratas" e não tinham nenhuma aspiração
em defender as rádios livres. Aos poucos, os partidos políticos partiram
para posições antagônicas.

Desde então, os socialistas, a segunda força política na época,
manifestam-se repentinamente favoráveis às reivindicações que até o
momento eram sustentadas apenas pelos ecologistas, grupos isolados e
algumas correntes ditas "marginais".

Em junho de 1979, instigados pela Rádio Fil-Bleu, considerada
excessivamente giscardiana, o Partido Socialista lança a rádio Risposte,
tendo François Mitterrand como seu primeiro secretário. A política
invade as instalações do PS duas horas após o fim da primeira
transmissão não encontrando nenhum material para ser confiscado.

Mitterrand é imediatamente inculpado juntamente com Laurent Fabius, que
mais tarde tornou-se ministro das Finanças no governo socialista. Os
dois foram obrigados a comparecer ao Tribunal de Justiça. Eles, também,
foram absolvidos. Esta não seria a primeira vez que o futuro presidente
da República iria ao tribunal tendo como causa as rádios "piratas". Em
outubro de 1980, o líder socialista causou grande impacto na imprensa ao
defender a Rádio Palmares, declarando: "Venho aqui defender uma
verdadeira causa, a liberdade de expressão".

Após a defesa e as declarações de Mitterrand os animadores das rádios
livres mantiveram, então, suas esperanças na vitória do candidato
socialista às eleições presidenciais.

Somente a Rádio Verte da cidade de Fessenheim, animada por um grupo de
militantes ecologistas antinucleares, gozam de tolerância. Esta rádio
alcançou grande penetração e as medidas policiais eram por demais
polêmicas entre a opinião pública. Cada intervenção policial fazia multa
tinta correr na imprensa local e nos jornais de Paris de penetração
nacional. O governo de Giscard tinha o interesse de abafar os gritos de
protestos contra as centrais nucleares instaladas no local.

Ainda em 1979, as emissoras clandestinas denominadas de "rádio de luta"
entram em cena. George Ségury, secretário geral da CGT-Conferation
Général du Travail, a maior força sindical da França, anuncia a criação
de cinco emissoras de luta: a Rádio 92, a Rádio 93, a Rádio 76, a Rádio
Action e a Rádio Sam. Animadas por empregados permanentes da CGT, elas
se encontravam nos focos de maior agitação da França.

George Ségury justificou a implantação das rádios de luta como "meio de
romper a conspiração do silêncio ou deformações de informações que os
grandes meios de comunicações praticam em relação ao trabalhador".

O governo francês não tolera nem as rádios "piratas", nem as rádios de
"luta", interfere nas suas ondas, confisca o material e processa os
responsáveis. A população, muitas vezes, reagiu prontamente com
passeatas e manifestações. Em muitos casos houve confronto direto com a
polícia, resultando em várias prisões e pessoas feridas.

Certa vez, na cidade de Auby, no norte da França, 900 soldados cercaram
a prefeitura que mantinha uma emissora da central sindical CGT, a Rádio
Quinguin. A operação durou dois dias entre tumultos e brigas. Sete
pessoas saíram feridas. A emissora reiniciou suas transmissões 24 horas
após o incidente.

Ainda no norte da França, na pacata cidade de Rouvroy, os policiais, na
calada da noite, arrombaram a porta da igreja local para confiscar uma
emissora pirata. Eles não encontraram o transmissor mas foi o suficiente
para desencadear o protesto de 5000 pessoas, que se manifestaram na
cidade próxima de Lens. As reações tiveram amplitude não somente em
nível regional, como também em nível nacional.

O governo de Giscard dificultava ao máximo as transmissões. Os
constantes confiscos de transmissores interrompiam as emissões, as
perseguições forçavam os animadores a constantes mudanças de local.
Enfim, as condições difíceis de transmissão forçavam os jovens "piratas"
a se limitarem a transmitir quando as condições estavam favoráveis,
impossibilitanto, assim, o conforto de escutra do público cada vez mais
curioso, aberto à novidade, mas decepcionado pela dificuldade em captar
as emissoras

O Partido Socialista, atento às reivindicações dos franceses e
principalmente à possível derrubada do governo conservador de Giscard,
canaliza um expressivo número de adeptos (ou ao menos um número
relativamente reduzido que tem acesso a um meio cada vez mais importante
de comunicação) ao se mostrar favorável à libertação das ondas. No
programa de governo elaborado pelo partido Socialista sobre a reforma do
audiovisual, o líder socialista Mitterrand salienta visivelmente a
preocupação do partido em dar ênfase a este original meio de
comunicação.

Paralelamente ao engajamento favorável k do Partido Socialista no
movimento das rádios livres, o Partido Comunista posicionou-se favorável
apenas às rádios municipais e a UDF (Union Democratique Française),
partido do presidente Giscard D'Estaing, reconheceu ser necessário
descentralizar a radiodifusão, enquanto que o RPR (Rassemblement Pour ta
Republique), partido inspirado no General De Gaulle, pregou o respeito
ao monopólio.

Em 1980, o Partido Comunista inicia ilegalmente a implantação das rádios
municipais nas cidades cujos prefeitos são comunistas: a Rádio G92
instalada na prefeitura de Gennevilliers tem a peculiaridade de
transmitir, ao vivo, as discussões do orçamento municipal

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4.Vitória eleitoral de Mitterrand: corrida às ondas

Os estudantes, os fanáticos do rock, do jazz, da música francesa, as
seitas, os emigrantes, os anarquistas, os grandes jornais, tendências
políticas, homossexuais, religiosos e etc. se precipitaram de tal forma
sobre o limitado espaço da freqüência modulada, logo após a vitória de
Mitterrand à presidência, dia 21 de maio de 1961, que a título de
exemplo, uma suave canção ecologista e Yves Montand tinha como fundo um
rock da pesada de Led Zeppelin.
Uma emissora transmitia sobre a outra. Aqueles que não tinham uma
estrutura de programação se contentaram, de início, a emitir um pequeno
sinal para assegurar o seu espaço. Um verdadeiro "farwest": o primeiro a
chegar reivindica o território.

Uma explosão. Daí por diante as emissoras nascem, morrem, se dividem,
casam-se e renascem. Cada cidadezinha já pensa no seu projeto, como
também vários grupos de jovens. Bastava descolar levemente o botão FM e
se colocar à escuta, dias após a vitória dos socialistas, para constatar
que as rádios livres proliferavam assustadoramente. Um mês após, foram
recenseadas, na pobre banda FM de Paris e em seu subúrbio, 54 estações
transmissoras, sobre uma largura de banda em que mal cabiam 30.

Uma estação mais poderosa se encavalava sobre a vizinha desafortunada,
que, por sua vez, deslocava-se alguns hertz ao fato sobre a outra
estação vizinha. Ela, também, não ficava impassível. E pronto. Esta rede
parecia não termais fim. Era impossível ouvir uma emissora FM no
automóvel em movimento. Em cada bairro, de uma rua para outra, se ouvia
uma estação diferente, na mesma freqüência. A liberdade de expressão
tomou o lugar da liberdade de escuta.

Mas o que causou tão rápida proliferação? O motivo é simples: com menos
de 6.000 francos (dados de 1985, 1 dólar = 8 francos, na época ) é
possível adquirir um transmissor capaz de cobrir um raio de 10 km. O
salário mínimo mensal, na França, é de aproximadamente 5.000 francos.
Com 50.000 francos pode-se obter da Alemanha ou da Itália uma estação
completa de 300 watts, suficiente para cobrir toda a Paris, incluindo
transmissor, toca-fita, toca-disco, mixador, microfones, e mais alguns
acessórios. Com 120.000 francos se pode transmitir para toda a Paris e
seu extenso subúrbio .

Mesmo após a posse de Mitterrand, todos esses pioneiros, que se contam
por centenas, em toda a França, estavam fora da lei... mas ao menos não
se confiscavam mais os transmissores e não se processava mais ninguém

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5.Promessas dos socialistas

Com o nítido sentimento de estarem participando de um processo
histórico, os veteranos "piratas das ondas", após tanta repressão
policial, interferência herteziana e a insuficiência de um material
comprado de segunda mão, vislumbraram o caminho aberto.
O Partido Socialista declarou, no quadro das 110 propostas do seu
programa de governo, o direito de transmitir pelo que denominam de
"rádio local", na condição de que a zona de escuta não ultrapassasse 30
km, que a publicidade seja limitada a cinco minutos por hora, que as
rádios locais tenham um estatuto de associação sem fins lucrativos e
proibição de formação de redes. As rádios livres estariam sujeitas a
produzirem 60% dos programas transmitidos, além de se submeterem às leis
de imprensa.

No entanto, o ministro da Comunicação, Georges Filloud, recem-empossado
no governo socialista, tenta congelar a situação impedindo que as
antenas se proliferassem. Os dirigentes do órgão TDF estimavam que
deixar as rádios "piratas" em liberdade significava permitir que a
desordem se instalasse em toda a gama de freqüência. Não podendo emitir
os seus incômodos zumbidos a todas as empresas, pois não havia
transmissores suficient es, o TDF interferia em uma emissora de cada
vez.

As interferências continuaram após a posse de Mitterrand por respeito às
leis promulgadas no governo anterior. A data prevista para publicação do
próximo conjunto de normas, janeiro de 1982, soou como bomba para as
emissoras já instaladas e para as que estavam em projeto. A data era
muito distante.

Diversas correntes políticas, sindicatos e animadores das emissoras
clandestinas reivindicaram a suspensão imediata das interferências. O
argumento do ministro Georges Filloudera de que a lei existia e tinha
que ser aplicada até que fosse modificada.

Do outro lado, os reivindicantes procuraram demonstrar que a manutenção
das interferências era uma decisão política. O ministro das Comunicações
não cedeu. Em entrevista concedida, na época, ele declarou: "Eu desejo
que os impacientes se acalmem, que as ambições comerciais se refreiem e
que a reflexão coletiva, daqueles que querem participar desta forma de
rádio local não comercial, amadureça. Eu estou disposto a trabalhar em
conjunto. Nem agora, nem depois, não toleraremos que emissoras se detém
de transmissores poderosos, que recorrem à publicidade massiva e criem
entre eles redes de programas ou coleta de mensagens publicitárias".

A grande maioria das emissoras não aceitou o prazo de janeiro de 1982
para a aplicação da nova lei. Protestos, barulho na imprensa, ameaças
aos socialistas preocupados com as eleições legislativas de março de
1982 pressionarem o ministro que se mostrou inflexível. Os animadores
das emissoras, sentido-se traídos, consolaram se, pelo menos, por não
haver confisco de material, confronto policial e perseguições judiciais.

Uma comissão foi criada para apaziguar os ânimos, emitir parecer
favorável à autorização de transmitir para os requerentes dispostos a
cumprir a lei e também discutir o futuro das então chamadas rádios
locais privadas. A comissão era integrada por representantes do governo
e das associações que agrupavam as rádios ditas "livres".

Nas primeiras etapas das reuniões, presididas por André Holleaux,
conselheiro de Estado e presidente da emissora estatal de televisão FR3,
era indispensável que todas se colocassem de acordo com os critérios
técnicos necessários à qualidade e ao conforto de escuta dos ouvintes.
Todos foram unânimes quanto à distância de 3 a 4 kilohertz entre as
estações na banda FM e ainda sobre a distância geográfica ent re uma
emissora e outra. Eles devem estar localizadas, caso transmitam na mesma
freqüência, a uma distância igual ou superior a cinco vezes o espaço
útil coberto pelas ondas da estação.

Um fato histórico: a minúscula Rádio Zema, de Saint Chely d'Apcher, na
região da Lozere, a sudeste da França, consegue o primeiro parecer
favorável da comissão para a obtenção da autorização de transmitir. Ela
é bem do gosto dos socialistas: instalada em uma banda FM disponível, de
caráter regional, com o falar próprio da região de cunha associativo,
avessa a publicidade, artesanal, localizada no centro cultural da
cidade, animada por jovens voluntários e subvencionada pela prefeitura.
Para a infelicidade do ministro das Comunicações e do próprio governo
socialista, nem todas as emissoras carregavam tantas virtudes..

O financiamento das emissoras foi a pauta de quase todas as reuniões da
comissão. Apesar de ser o meio mais barato existente, uma emissora
requer mais de uma dezena de horas diárias de transmissão e tal
requisito demanda pessoal especializado e condições favoráveis de
trabalho. É preciso remunerar os assalariados e os serviços prestados,
comprar equipamentos, montar o estúdio, adquirir imobiliário, pagar as
despesas de eletricidad e, de telefone e até pagar taxas, imposto,
direito autoral e dezenas de outras despesas.

Muitas emissoras saídas da clandestinidade eram animadas por jovens
entusiastas mas pouco experientes. Eles nunca imaginaram que um dia
poderiam estar às voltas com a elaboração de um orçamento e sobretudo
com a necessidade de manter esse orçamento em equilíbrio.

De início, o trabalho voluntário era a grande riqueza que fazia as ondas
proliferarem. Mas já ficou evidente que qualquer atividade que se
sustenta miramente no voluntarismo cai inevitavelmente no abandono do
projeto. As atividades têm que ser remuneradas. Com este intuito a
comissão solicitou às rádios que enviassem os seus orçamentos para que
se estudasse a possibilidade de uma subvenção do Estado e da prefeitura
local.

Cada orçamento enviado era uma realidade distinta: a situação
geográfica, a potência de emissão, a população atingida, a carga
horária, os especialistas, os colaboradores, os animadores que
requisitavam pagamento, os voluntários, o teor dos programas, seus
gastos materiais etc...

Havia, no entanto, um grande número de emissoras pouco privilegiadas que
emitia unicamente na base do voluntarismo, com material emprestado e
pessoal com pouca experiência no assunto e que mal sabia elaborar um
orçamento.

Enfim, o governo socialista acaba por deliberar um "Fundo de Ajuda à
Expressão Radiofônica Local, destinado às emissoras que se fundaram em
associação.

Assim que tais emissoras recebiam a autorização de transmitir do
Ministério da Comunicação, passavam a ter direito a uma subvenção de
100.000 francos destinados a compra de equipamentos convenientes a uma
boa qualidade de transmissão. Em caso de agrupamento entre várias
emissoras na mesma sintonia a soma devia ser dividida entre elas, pois a
subvenção era atribuída à freqüência e não à emiss ora.

A estação de cunho associativo tem também o direito a uma subvenção de
funcionamento atribuída no ano seguinte ao recebimento da subvenção de
instalação. A emissora pode receber subvenção do Estado e do Município.

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6.Antisocialismo prolifera

Inúmeras rádios anti-socialistas são criadas, a exemplo da Rádio Yours
Eiffel. Esta estação transmite com suas antenas da própria torre Eiffel
com todo um complexo técnico, incluindo um transmissor de 3.000 watts de
potência de uma rádio privada local não deve ultrapassar 300 watts),
além de se beneficiar de um orçamento de 2 milhões de francos. O diretor
desta poderosa emissora e nada mais que o líder conservador gaulista,
Jacques Chirac, prefeito de Paris, na época o principal líder de
oposição aos socialistas, no poder, o mais forte candidato à Presidência
da República.
Recursos não faltam às emissoras conservadoras emergentes. A Rádio Alpha
com seu transmissor de 2 kilowatts e sua antena tecnicamente bem
instalada em uma torre de 40 metros, tinha potência suficiente para
cobrir a interferência do TDF. Seu sinal era perfeitamente audível até
na cidade de Odeans situada a 100 quilômetros ao sul de Paris e na
cidade de Rouen, situada ao noroeste.

Entremeada com uma programação musical 100% francesa, os discursos
anti-socialistas eram exaltados, o comunismo era sinônimo de desastres e
ruínas e os desaparecidos da Argentina eram simplesmente "exilados".

A Rádio Express, da revista semanal do mesmo nome, de tendência voltada
à direita, iniciou suas transmissões em Paris, com um sofisticado
equipamento recuperando toda a estrutura da sua equipe redacional..

Segundo as novas leis, aprovadas na Assembléia Nacional, dia 2 de
outubro de 1981, só podem transmitir as associações sem fins lucartivos.
A poderosa e emergente Rádio Express funda com a consagrada empresa
Pathé-Cinema e algusn destacados editores e notoriedades do meio
informativo, a Association pour le Dévéloppement des Services et de
information (Adesl). A Rádio Tour Eiffel, conhecida como Rádio Chirac",
funda, por sua vez, para escapar a ilegalidade, a Association pour te
Dévéloppement de la Comunication. É a técnica do "jeitinho".

Sob as vestes de associação sem fins lucrativos, as grandes empresas, os
poderosos do capital e da política se instalam contrários aos desejos
dos socialistas, e procuram com grandes recursos atrair o máximo de
ouvintes, participando das emissões consagradas jornalistas, vedetes
nacionais, artistas famosos, tudo no meio da propaganda anti-socialista
a serviço das poderosas empresas capitalistas.

Ao lado das pequenas rádios, outrora incriminadas, importantes grupos da
imprensa, de publicidade ou editores estão prontos para colocar no ar
emissoras FM de dimensões importantes. Eles não se contentam em
transmitir apenas na escala de uma cidade. Contornando sutilmente as
leis, os poderosos do capital procuram atingir uma região e
posteriormente, quando a lei mudar, transmissões de caráter nacional,
através de rede.

Esses projetos inquietam os socialistas e fazem subir a pressão no meio
das rádios locais privadas. O que se pretende evitar é a anárquica
experiência italiana das rádios livres, detentoras, segundo o seu maior
jornal cotidiano II Corriere Delta Sera, de quase 8 milhões de ouvintes.

Na Itália, os grandes monopólios comerciais se introduziram rapidamente,
com forte carga de anúncios, no processo de liberação das ondas,
enquanto as rádios militantes desapareceram por falta de recursos.
Verificou-se, neste país, que as iniciativas que repousaram unicamente
na militância se frustraram rapidamente, dando lugar às emissoras de
caráter mercantil.

Em janeiro de 1975 havia, neste país, apenas três rádios piratas. Já no
final deste mesmo ano, o número se elevou a trezentos. No ano seguinte a
Corte Constitucional italiana declara o monopólio das ondas
anticonstitucional, autorizando, assim, o funcionamento das rádios
livres. A Itália conta hoje com aproximadamente 1.500 estações. O
movimento das rádios livres cresceu de forma rápida e desordenada na
França e imediatamente se dividiu em duas correntes: os prós e os
contras a publicidade.

Para evitar a proliferação da "Rádio Coca-Cola" ou "Rádio Kolynos" o
ministro da Comunicação, Georges Filloud, tomou medidas radicais e
repressivas que chegaram a descontentar até as pequenas emissoras: a
proibição total de publicidade.

Esta medida visava frustar as iniciativas das grandes empresas
comerciais e, também, proteger os interesses da imprensa escrita
regional, que temia o desaparecimento dos pequenos jornais locais se sua
receita publicitária fosse afetada pelo aparecimento de diversas
emissoras de rádio concorrentes.

Para os que continuavam a transmitir publicidade a remédio era um só, o
mesmo aplicado no governo de Giscard; interferência nas ondas. Georges
Fillavd proibiu, também, a formação de redes objetivando impedir que,
aos poucos, as estações comerciais poderosas absorvessem as estações de
menor recurso, muitas delas militantes.

A conceituada revista Les Temps, Modernes, que tem o mérito de ser
fundada por Jean Paul Sanere, relata o seguinte: "Para ser livre, uma
rádio deve ser obrigatoriamente tolerada e sobretudo protegida. Este
conceito choca com as nossas aspirações a um total liberdade de
expressão, mas o espaço hertiziano é limitado, deve ser organizado e as
freqüências atribuídas".

No entanto, as leis aprovadas pelos socialistas, que inovaram o espaço
socialistas, que inovaram o espaço das ondas FM com o intuito de
favorecer pequenas iniciativas de comunicação, esbarram no anseio das
grandes empresas capitalistas que reivindicam, também, a liberdade de
expressão.

Os lobos querem liberdade em uma floresta onde habitam ovelhas
igualmente livres.

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7.Guerra pela publicidade

A decisão do ministro da Comunicação de proibir a publicidade, no
intuito de proteger os "pequenos", suscitou inúmeros protestos",
inclusive das próprias pequenas rádios que desejavam crescer.
Declarando, no dia 20 de setembro de 1981, no Journal du Dimanche que
não haveria nenhuma forma de publicidade nas rádios "livres", Filloud
tirou as esperanças daqueles que reivindicaram o direito de fazer rádio
em total liberdade.
Pois, sem publicidade, como pode sobreviver uma rádio? Sem publicidade,
o movimento de liberação das ondas fica reduzido a pequenas rádios de
voluntários, de amadores que se arriscam a cair na indiferença do
ouvinte. Sem recursos, as emissoras locais privadas seriam ofuscadas
pelas rádios estatais ou pelas rádios comerciais periféricas. Ou, então,
sofrer a forte concorrência das emergentes rádios de grandes recursos
(Rádio Tours Eiffel, Rádio Express), indaga o próprio filho do ministro
das Comunicações, Patrick Filloud, que dirige e anima emissora Rádio
Gildas, em Paris.

Os gritos de protesto e de socorro se fazem ouvir através das ondas,
manifestações de rua, atos públicos. A Rádio Iver, a Rádio Oblique FM e
a Rádio Megal'O, todas parisienses, reivindicam a potência de
transmissão necessária, autonomia, direitos iguais aos da imprensa e,
sobretudo, o uso da publicidade.

Em 1983, 1300 emissoras transmitiam sem recursos e sem uma definição
clara e concreta de um meio de financiamento. Eram portanto, várias
centenas de emissoras que protestavam e ridicularizavam o governo
socialista, governo que deu vida nova a nossas rádios.

Argumentos favoráveis à publicidade não faltavam para as rádios livres.
Os socialistas proíbem o uso da publicidade como meio de subsistência
das rádios livres, enquanto que as rádios "periféricas" têm como
princípio de funcionamento de base o uso abundante de anúncios
comerciais.

O ministro resiste às reivindicações dos animadores, que mal chegam a
sobreviver, argumentando que os franceses não querem ver este meio
importante de comunicação nas mãos, por exemplo, de grandes empresas
"multinacionais petroleiras", Georges Filloud salienta que para as
rádios livres existem outros financiamentos possíveis, tais como as
associações, as coletividades locais ou a ajuda de recursos do Estado.

Mas havia outros motivos. A liberação da publicidade nas rádios locais
poderia concorrer com a imprensa escrita, provocando um efeito
pernicioso na receita publicitária dos jornais mais frágeis,
principalmente sobre a imprensa regional. O primeiro a levantar a
questão e insistir na proibição da publicidade nas rádios livres foi
Gasion Delere, ministro do Interior, jornalista e proprietário de um
importante jornal em Marsella.

Mas os novos radialistas se mostraram mestres na arte que os brasileiros
dominam tão bem: o jeitinho. O item normativo que define a publicidade
diz o seguinte: "É publicidade tudo o que apresenta ou cita de forma
repetitiva um produto, um homem, uma marca, uma sociedade, um serviço,
com o objetivo de criar, de manter, de aumentar uma clientela,
procurando vantagens financeiras ou em dinheiro aquele que a transmite".

Não pode haver mensagens repetitivas? Tudo bem Cada mensagem é
transmitida diferentemente da outra. Imaginação não faltava. Certas
emissoras montaram minitradionovels como estas:

"Esta é uma porta blindada pela Fichet Rauche, chefinho. Impossível
arrombá-la". Esta frase finaliza a estória de um egiptólogo e sua
sensual secretária que, dentro da grande pirâmide, procuravam penetrar
na sepultura de Faraon. Um mocinho cai do cavalo, se arrebenta todo, vai
para a enfermaria, tem o braço engessado, vários hematomas, mas sua
calça Levis-Straus está impecável. E outras artimanhas:

O disk jockey desculpa-se pelo atraso acrescentando que não pôde
resistir e pediu mais uma pizza na Tratoria Roma, por isso chegou
atrasado e pede mil desculpas aos ouvintes. "São duas horas, um minuto e
27 segundos no meu pontualíssimo Citizen à prova d'água". "Vocês que
estão nos escutando podem vir pegar um presentinho da sua Rádio R nas
lojas Perrier.

Com imaginação; se encontra jeitinho para tudo. O governo socialista
nada podia fazer. Outra forma de camuflar a publicidade era lançar o
anúncio já conhecido e, no momento de mencionar o produto, colocar um
bip bip ou um outro sinal qualquer. O nome do produto não é anunciado,
apenas sugerido.

Segundo Patrick Filloud, favorável à transmissão de anúncios comerciais,
apesar da proibição imposta pelo pai, bastaria apenas cinco minutos de
anúncio por hora a 400 francos o minuto para que uma estação pudesse
existir.

Os publicitários, através de sua associações, tomaram partido a favor da
publicidade nas rádios locais vislumbrando um bom mercado para os
pequenos anúncios. Várias campanhas nesse sentido agitam o cenário da
radiodifusão.

A sondagem da empresa especializada francesa IFOP, publicada pela
revista Médias, indica que 14% dos franceses estão prontos a escutar as
;rádios livres. A maioria deseja uma rádio de serviços, educativa e
ligada aos seus passatempos favoritos. Segundo estudos de CESP - Centre
d'Etude des Suports Publicitaires - as novas rádios locais já atingiram
8,7 milhões de ouvintes em julho de 198a4 e dá o alarme às emissoras
estatais e às rádios chamadas periféricas, que vêem sua audiência cair
de forma preocupante.

A Rádio Monte Carlo, emissora comercial "periférica", que transmite do
principado de Mônaco, tem motivos para ser preocupar. Sua audiência
caiu, em um ano, de 11,6% para 9,29%, enquanto que as rádios locais
sobem, no mesmo período, de 9% a 27% na região mediterrânea.

Não há dúvidas, as novas rádios contam com milhares de ouvintes que os
sociólogos nomeiam, com condescendência, les decalés (os defasados), ou
melhor, aqueles que não se satisfazem com as rádios oficiais ou
comerciais esterilizadas pela procura de um maior índice de escutas e
procuram uma programação específica.

Mas, finalmente, o que parecia inflexível, cede. O ministro Georges
Filloud anuncia, no dia 4 de maio de 1984, após deliberação do Conselho
de Ministros que as rádios livres poderão emitir publicidade. Foi o
resultado de uma briga de quase três anos. Elas só serão submetidas ao
regime associativo (com subvenções de associações, de municipalidade, ou
do Estado) se assim o desejarem. As novas rádios poderão tornar-se
sociedades comerciais, funcionando com 100% de recursos publicitários.

Uma nova linguagem domina entre as emissoras locais privadas: orçamento,
audiência, penetração, custo por mil, horário nobre. Uma linguagem de
negócio, mercantilista, que chegou para ficar em um veículo de
comunicação que nasceu como instrumento de luta contra o próprio
capitalismo. O Sindicato Nacional dos Jornalistas contabilizou, em 1983,
a possível criação de 2000 empregos na área da radiodifusão local.

É importante salientar que as emissoras que escolherem a opção favorável
à publicidade deverão renunciar às subvenções nacionais e locais ter em
dia a sua contabilidade, estar submetidas às proibições que se aplicam
às estações radiofônicas comerciais, quanto ao anúncio de cigarros,
bebidas alcoólicas, produtos farmacêuticos, etc. a única obrigação a que
está sujeita uma rádio local privada refere-se às medidas que visam
evitar o poderio de um único anunciante sobre uma rádio. Portanto, a lei
exige que nenhum anunciante deve pagar mais que um décimo da receita da
emissora.

Resta saber se estas rádios que optaram pela publicidade não
sacrificarão a qualidade; ideológica, artística ou cultural de suas
emissões para conquistarem um maior número de ouvintes, condição
primordial para a eficácia do desempenho publicitário.

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8.A imprensa reage e também quer

Mas, e a imprensa escrita? Esta não era desfavorável à proliferação das
rádios livres de cunho comercial? A imprensa, na verdade, se uniu ao que
parecia ser a suas inimigas e ganhou a batalha.
Durante a liberação das ondas em 1981, logo após a posse de Miterrand, a
polêmica sobre a liberação da publicidade tomava de assalto o
Parlamento, o Ministério das Comunicações, as próprias emissoras, as
agências de publicidade e a imprensa. Todas; viam na questão um iminente
risco para o faturamento dos jornais, principalmente os regionais.

Queixas foram enviadas aos deputados e a polêmica se instalou nas
sessões do Parlamento. "Podemos deixar sucumbir um meio de comunicação
para o proveito de outro?", pergunta ;um deputado. "Um jornal não é
apenas um simples produto manufaturado que podemos submeter impunemente
às regras da concorrência', adicionava ele. Os parlamentares favoráveis
à publicidade argumentavam que o cinema poderia ter matado o teatro, a
TV faria o mesmo com o cinema. E nada disso aconteceu. Cada veículo tem
o seu campo de ação e todos eles têm a sua chance.

São duas fontes de renda que estavam em jogo para os jornais.
Primeiramente, os proprietários temiam o declínio da tiragem dos jornais
que, vendendo menos, comprometiam a eficácia publicitária, provocando,
assim, um decréscimo das receitas. E, segundo eles temiam a divisão do
bolo publicitário, cujas fatias seriam repartidas com as numerosas
emissoras recém-chegadas ao mercado.

Os proprietários de jornais estimam, e é verdade, que toda
desestabilização econômica é falta para os jornais. No contexto europeu,
a França está longe dos países que mais consomem periódicos. Mas, já em
1983, a mentalidade mudou. Os proprietários de ;jornais entenderam que
eles perderiam o trem da história caso não o tomassem imediatamente.
Bastava ;incorporar uma emissora ao seu jornal e o problema estaria
resolvido.

De início, a imprensa francesa dava ampla cobertura às rádios piratas,
devido, talvez, ao sensacionalismo do assunto e, graças a ela, o
movimento ganhou amplitude nacional desencadeando a polêmica em toda a
França. Durante a fase de liberação das rádios livres, em 1981, a
imprensa passou a combatê-las, pois elas despontavam como fortes
concorrentes. E de repente os jornais voltaram a fazer apologias à
democratização dos meios de comunicação através da emancipação e
autonomia das rádios livres e principalmente pela liberação da
publicidade.

As associações das rádios livres, a FNRL2 e a FNRTLI3, contrárias à
publicidade, agrupadoras de pequenas e médias emissoras de cunho
combativo e militante, lançaram uma violenta campanha contra o que eles
passaram a denominar de "rádio de imprensa".

Mas a polêmica maior foi provocada pela imprensa regional, instigada
pela FNRL e a FNRTLI. Na ;maioria das cidades, exceto nas grandes
metrópoles, as recém-instaladas "rádios de imprensa" detêm quase que o
monopólio local. A FNRL e a FNRTLI, preocupadas com a penetração das
suas rádios militantes, não querem admitir que a imprensa regional, que
já detém o monopólio da informação através das rotativas, venham querer
fazer o mesmo com as ondas. Elas defendem que o espaço FM disponível
deveria ser de uso dos deserdados da comunicação.

É possível afirmar que todos os jornais regionais têm agora a sua
emissora. Robert Prot, em seu livro Des Rádios pur se parler4, trabalho
encomendado pela Comission Consultive des Radios Locales Privées, lança
a suposição de que 80% dessas emissoras são de oposição ao governo
socialista vigente.

Os problemas que os animadores das rádios locais tiveram com a imprensa
escrita não se limitaram apenas aos proprietários de jornais. Os
próprios jornalistas forma, e ainda são, preconceituosos contra esta
nova categoria de informadores, que, inicialmente voluntários,
reivindicam, em seguida, mais espaço no acesso às ;notícias e o
reconhecimento de suas atividades. Houve casos de jornalistas
profissionais solicitarem proibição de acesso privilegiado aos
repórteres das rádios locais nos estádios e nas manifestações
importantes.

Enfim, os gigantes do poderio econômico se instalam, passo a passo,
apesar da resistência dos socialistas. A título de exemplo, Robert
Hersant, o magnata da imprensa ;francesa, possui, contrariando a lei, 2
jornais de cunho nacional, 16 jornais regionais, 16 revistas de
informações gerais, 14 revistas especializadas e já se apoderou de 10
rádios privadas locais, e provavelmente estenderá ainda ;muito mais o
seu império. É o início do declínio das rádios militantes.

Ivan Ricardo Marinovic Brscan, jornalista, está concluindo o curso de
Rádio, TV e Cinema na UnB/Comunicação. Realizou uma pesquisa financiada
pelo CNPq sobre a Rádio Livre.

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