... água mole em pedra dura ...

... água mole em pedra dura ...

"Imagine: Um rádio que, ao invés de nos entorpecer a capacidade de ouvir sons, nos fortalecesse a imaginação e a criatividade; ao invés de nos manipular para aceitar um trabalho mais rápido e um consumo maior, nos inspirasse a inventar; ao invés de nos sobrecarregar com informação irrelevante que nos fatiga, nos revigorasse a sensibilidade acústica; ao invés de nos conduzir a ignorar pensamentos e o que nos rodeia, nos estimulasse a ouvir; ao invés de transmitir sempre as mesmas coisas não se repetisse; ao invés de nos silenciar, nos encorajasse a cantar e falar, para fazer do rádio um pouco de nós mesmos; ao invés de meramente transmitir para nós, ouvíssemos através dele."

Hildegard Westerkamp

Hoje, os meios eletrônicos de comunicação, especialmente o rádio e a TV estão presentes no cotidiano de todos, direta ou indiretamente, de modo irreversível. Ouvindo rádio ao trabalhar, ao andar de carro, sentado vendo televisão durante o "tempo livre", ou relacionando-se com os que ouvem/vêem, não há quem esteja imune.

Quantas horas diárias você imagina que o brasileiro assiste, em média, à televisão? Quem controla a programação das TVs brasileiras?

Nos canais abertos (VHF/UHF)1, consumidos pela maioria da população, 337 emissoras organizam-se em 6 redes nacionais, pertencentes a algumas famílias.

A programação é difundida diariamente para 53.573.000 aparelhos receptores de TV. Isto é sintoma de um problema sério: toda desigualdade nos âmbitos econômico, social e político reflete-se no plano da tecnologia comunicacional em um brutal desequilíbrio entre as taxas de emissão e recepção do discurso social. Ao limitar a capacidade de emissão aos grupos minoritários que detêm o poder político e econômico, as maiorias sociais são mantidas ou transformadas em massas meramente receptoras de mensagens.

O rádio, entregue à exploração de empresas particulares, apresenta um grande inconveniente. O anunciante, pagando o tempo durante o qual o "seu" programa ocupa o microfone, é quem sustenta a radiodifusão. E, com o objetivo de garantir a eficácia da publicidade, procurar "agradar o ouvinte", que é o provável freguês, ignora o potencial educativo do rádio. A organização dos programas no sistema liberal da radiodifusão, baseada na publicidade, fica assim à mercê das exigências mais injustificáveis. A difusão passa não raro a servir unicamente aos interesses do mercado.

O fato é que a TV e o rádio são instrumentos modelizadores da subjetividade, cuja eficácia ultrapassa muito a das velhas instituições como os partidos políticos, as escolas, a máquina governamental e às vezes até mesmo certas instituições religiosas. Até aqui, nada de novo foi dito. É preciso extrair daí todas as consequências: se a mídia no Brasil tem esse papel hegemônico na formação da subjetividade, como é possível que as forças mais progressistas da sociedade não tenham conseguido forjar um projeto para perfurar essa hegemonia?

A discussão da problemática da mídia no Brasil é viciada, arcaica, é uma discussão que não consegue acompanhar a evolução, o crescimento, as transformações bastante aceleradas que ocorrem neste setor. Isso não se refere só à discussão acadêmica, mas também à dos partidos, da imprensa (comercial e alternativa), dos movimentos sociais, ou ainda entre os próprios trabalhadores da indústria da cultura.

Atualmente, vivemos uma realidade em que o desenvolvimento tecnológico permite o crescimento da apropriação de rádios de baixa potência por parte dos diversos movimentos e grupos comprometidos com a luta pelos direitos humanos fundamentais. Enquanto isso, convivemos com uma legislação de mídia que, sob a vigilância das grandes empresas de comunicação, não contempla novas demandas surgidas nesse contexto. Quando estas leis são desobedecidas pela população, intervém a força policial, preservando-se o caráter monopolista e vertical da comunicação hegemônica.

A liberdade de imprensa garantida na legislação da nova "democracia" é extremamente precária, na medida em que a liberdade de produção de conteúdo se encontra subordinada a uma estrutura de mídia, cujo controle está distante da maior parte da sociedade. No caso do rádio e da tv, o espaço para as emissoras é finito e toda questão está na definição dos critérios de gestão do espectro eletromagnético . Há, antes de tudo, luta política.

Então, parece que a questão da censura ou da manipulação só se coloca como problema nos limites de uma produção cultural tradicional, ou seja, nos limites de uma produção cultural diretamente produzida para a estrutura de mídia oficial. A questão da censura só se coloca como problema para um tipo de produção cultural que, em última análise, não questiona a própria estrutura de mídia.

A proliferação das rádios e TVs livres coloca em pane as formas tradicionais de controle da produção cultural, porque sua emissão2 não coloca o problema da cultura da forma com que tradicionalmente o sistema lida com isso. Muito antes de estar infringindo a lei de censura, está infringindo o monopólio estatal de usufruto das ondas radiofônicas ao questionar os atuais critérios de gestão desse recurso público. Isso sem mencionar o fato desta emissão estar completamente fora de toda estrutura empresarial, comercial, enfim, de todas essas estruturas jurídicas que dão expressão à produção cultural na área da economia.

Tais experiências devem ser entendidas na dimensão da aprendizagem de novas relações de poder que, surgidas na própria base social, implicam na desmistificação do poder de comunicação dominante. È nesta direção que se pode procurar entender o fenômeno mundial das rádios livres, nos diferentes contextos das lutas de emancipação materiais e subjetivas: sejam lutas de interesses econômicos, sociais, sindicais no sentido clássico, sejam lutas relativas à liberdade, novos questionamentos da vida cotidiana, do ambiente do desejo e outras agrupadas na expressão "revolução molecular" do autor Félix Guattari. Em conjunturas distintas, a mídia rádio abre a possibilidade de socializar as manifestações individuais ou grupais, permitindo aos vários excluídos da emissão e produção da "informação total" criar cultura, fazendo florescer esse movimento de conexão coletiva no âmbito de toda sociedade e não apenas nos bastidores atomizados.

No processo de democratização dos meios de comunicação no Brasil, adquirem atualmente especial relevância, as rádios que se desenvolvem nas periferias das grandes cidades (em articulação com espaços culturais/comunitários e com o movimento hip-hop), nos assentamentos rurais (em geral vinculadas ao MST) e nas Universidades (iniciativas primordialmente estudantis, mas que muitas vezes adquirem caráter comunitário). Em diferentes contextos, grupos de pessoas excluídos da comunicação oficial buscam apropriar-se daquelas mídias, antes tão distantes da sua realidade cotidiana. Pretendem uma outra relação de escuta, afim de experimentar novas linguagens, dando voz aos mudos.

E fundamental e urgente que o pensamento crítico universitário reflita sobre as relações estruturais entre poder de comunicação e mudança social, de modo que se possa compreender o surgimento de vias alternativas de comunicação-informação, como um sintoma de processos que se verificam no fundo da vida social, uma tentativa de romper o cerco das estruturas informativas predominantes. A guerrilha da informação situa-se no interior da luta geral contra a organização e a dominação do trabalho.

Acreditamos ser possível à universidade pública atuar na catalização deste processo. Queremos destacar o lugar da universidade na formação da cidadania, desmistificando o discurso das elites da comunicação, para que se possa perceber a necessidade de construirmos desde já uma comunicação popular em novas bases. É preciso que a reflexão acadêmica supere o fetiche3 da legalidade de modo a, no limite, intervir junto aos poderes públicos para alterar a legislação de mídia, no sentido de desverticalizar a comunicação.

O conhecimento gestado em espaço público deseja colocado à disposição das comunidades interessadas em seu desenvolvimento sócio-cultural através da mídia rádio, desde uma perspectiva revolucionária4: revelar o poder potência de cada pessoa ou grupo, na busca da cidadania e na geração de micropoderes.

Batata Cantante
é um programa de rádio.

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