sobre o encontro de rádios livres em recife - outubro 2006

publicado na revista ComCiência

Rádios livres propõem ações com comunidades
Por André Gardini
27/10/2006

Um encontro de rádios livres que aconteceu na Universidade Federal de
Pernambuco
(UFPE), no Recife, em outubro, discutiu formas de aproximar as rádios livres e
a
sociedade. Atualmente, a maioria das rádios livres se encontra nas
universidades
o que, de certa forma, prejudica essa aproximação. Para o coletivo da Rádio
Muda, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), transpor os muros do
campus universitário permitiria que esses canais de comunicação desempenhassem
um papel mais integrado às comunidades.

Tradicionalmente, são as rádios comunitárias que deveriam desempenhar um papel
de integração com a sociedade, dando voz a essa. No entanto, muitas vezes
estas
são apropriadas por interesses particulares e acabam vinculadas a partidos
políticos, instituições religiosas ou comerciais. ?Se a rádio comunitária não
é
livre, a rádio livre pode ser comunitária. A desobediência civil está se
tornando uma opção cada vez mais aceita?, informa o coletivo da Rádio Muda, da
Universidade Estadual de Campinas. Além da Rádio Muda, participaram do evento
a
Rádio Grilo de Goiânia, a Rádio Pulga do Rio de Janeiro, a Rádio Mangue do
Ceará, entre outras.

Um exemplo apresentado no evento foi a experiência da Rádio Mangue ? A voz dos
povos do Mar, do Ceará. Embora ainda esteja em fase inicial, a proposta já
produz bons resultados. A rádio procura articular e fortalecer a comunicação
da
zona costeira do Ceará. Assim, as comunidades de pescadores comunicam-se entre
si, montando pequenas rádios locais.

Durante o encontro, os participantes também fizeram um trabalho de campo na
zona
sul do Recife, num lugar chamado Ilha de Deus, cuja proposta era instalar uma
rádio para essa comunidade. Na Ilha de Deus existe um centro cultural que
conta
com o apoio de uma associação, o Ação Comunitária Caranguejo Uça, onde os
moradores desenvolvem atividades de reciclagem, artesanato, percussão e
oficinas
de leitura. Havia uma rádio poste na Ilha que funcionava com algumas caixas de
som nos postes da localidade, porém isso não alcançava a Ilha toda.

?Chegamos com um transmissor e instalamos uma antena. A rádio deles agora
funciona em 88,3 FM?, conta o coletivo da Rádio Muda. ?A transmissão não ficou
perfeita, mas a Rádio Livre-se, do Recife, vai ajudar a melhorar as
transmissões
da comunidade da Ilha de Deus?, completa. A Rádio Livre-se durante muito tempo
sobreviveu transmitindo, sem lugar próprio, ações pela cidade, mas agora
conseguiu um espaço na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para ser seu
estúdio fixo, mas a proposta de aproximação com a comunidade vai continuar.
Outro exemplo de rádio sem sede é a Rádio Grilo de Goiânia. Ela só transmite
nos
eventos da cidade, sem hora e lugar certos.

Rádios livres e rádios comunitárias

As rádios livres transmitem sem a autorização governamental. Nesse tipo de
radiodifusão, as faixas de onda são consideradas propriedade coletiva e cabe à
coletividade usufruir delas. Essa forma de transmissão, também é a maneira
encontrada para questionar a política de concessão dos meios de comunicação no
Brasil. O Estado ? tanto o Ministério das Comunicações (MC) como a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), não reconhece a legitimidade dessas
rádios.

Atualmente, não há uma Lei que regulamente as rádios livres, que operam sem
concessão do governo. Existem, segundo a Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária (Abraço), cerca de 5 mil rádios sem concessão funcionando no
Brasil.
Muitas delas estão na fila das concessões há 7 anos, ou mais. O sistema de
concessão dos meios de comunicação atual é muito criticado no Brasil. A
reportagem "Política rege concessões de rádio e TV", publicada na ComCiência,
mostra que, apesar de ser inconstitucional, existem cerca de 80 parlamentares
que são concessionários.

Ja as rádios comunitárias, segundo o Ministério das Comunicações, são um tipo
especial de emissora que deveria divulgar a cultura, o convívio social e
eventos
locais. Bem como, noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade
pública
e promover atividades para a melhoria das condições de vida da população. Não
podem ter fins lucrativos, nem vínculos de qualquer tipo com partidos
políticos
e/ou instituições religiosas.
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