RAC repete prática comum da ditadura militar

A Rede Anhanguera de Comunicação (RAC) em matéria publicada no dia 23 de fevereiro de 2015, reproduz práticas típicas de alguns veículos da mídia durante a ditadura militar ao classificar a Rádio Muda como clandestina e tentar criminalizar o movimento de luta pela liberdade de expressão.

A análise  da questão feita pela jornalista Sarah Brito expõe um dos maiores problemas da mídia brasileira, que se auto-denomina veículo de comunicação, mas na prática é composta por empresas que pura e simplesmente defendem interesses próprios, relacionados à manutenção do status quo da mídia brasileira, dominada por antigas oligarquias.

A Rádio Muda, uma rádio livre, vem há mais de duas décadas defendendo que o espectro eletromagnético possa ser utilizado de forma mais democrática, sem que exista a necessidade de uma concessão federal. A Rádio Muda defende que partes do espectro de radiodifusão possam ser utilizados de forma livre, um conceito denominado Espectro Livre.

O próprio recém empossado Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini afirmou em seu discurso de posse que o Brasil carece de uma reforma das leis de comunicação.

Em vários aspectos a matéria da jornalista explicita um total desconhecimento dos procedimentos de obtenção de outorga de radiodifusão no Brasil, que é um processo complexo que passa pelo Ministério das Comunicações. Ao afirmar que o reitor ofereceu uma "frequência registrada" para a rádio, a RAC assume uma posição afirmando uma ilegalidade por parte da Unicamp, que jamais poderia oferecer outorga ou frequência de rádio, que é atribuição exclusiva do governo federal.

Mesmo sem qualquer registro de interferência associado à rádio ou qualquer dano a terceiros, a RAC mantém uma perseguição à rádio. Não seria o medo do próprio fim, que viria de forma inexorável caso uma lei de meios mais democrática seja aprovada?
 

Abaixo segue uma carta enviada à jornalista Sarah Brito.

Prezada Sarah Brito,

É lamentável que uma jornalista como a senhora se preste à criminalização
da rádio Muda, um projeto que vem contribuindo para alguns dos princípios
mais caros à Constituição brasileira, tais como o direito à liberdade de
expressão, à educação, à arte, a comunicação, e tantos outros que são
solapados diariamente pelo oligopólio comercial dos meios de comunicação e
a mercantilização da informação e da cultura. Tanto o oligopólio quanto a
perseguição a movimentos como o da rádio Muda são ilegítimos e
inconstitucionais, sustentados pelo poder financeiro e a manipulação da
informação. Não é à toa que alguns dos livros mais importantes de combate
à criminalização de rádios livres e comunitárias foram escritos por um
policial federal e um juiz federal. Recomendo que a senhora leia essas
obras antes de manchar o seu nome em semelhante desserviço à democracia e
à história do jornalismo. Os livros são "Rádio Comunitária não é Crime",
de Armando Coelho Neto, e "Rádios Comunitárias", de Paulo Fernando
Silveira.

Guilherme Figueiredo
Professor da Universidade do Estado do Amazonas
Mestre em Ciência Política pela Unicamp
Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ
(especializado em antropologia da mídia)